Câmara aprova criação de 66 cargos para o PSD

Imagens Google

Na última sessão de votação do ano, a Câmara aprovou projeto criando 66 cargos para atender ao PSD, ao custo de R$ 10 milhões ao ano, revogando a decisão de extinguir cargos vagos e deu poderes ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para fazer alterações na estrutura funcional da instituição, mudando, por exemplo, lotação de funcionários dos diversos departamentos da Casa.

O texto, assinado pelo presidente, revogou a decisão de 1995 de extinguir 865 cargos à medida que fossem ficando vagos. Desse total, restam em torno de 300 cargos para serem transformados e preenchidos, com salário inicial de R$ 5.200. À noite, após a aprovação do texto, temendo a repercussão política negativa da proposta, Maia recuou e anunciou que vai revogar o texto. "Nós vamos, por ato da Mesa, repor a condição anterior, não permitindo que haja nomeações de nenhum servidor para esses cargos que já estavam anteriormente extintos", afirmou.

Em painel luminoso na África do Sul, Greenpeace pede que Dilma "pare as motosserras"

Recado à presidente foi projetado

 no hotel onde acontece a conferência

da ONU sobre o clima, na África do Sul
Foto:YouTube, Reprodução

Ambientalistas criticaram a aprovação do novo Código Florestal no Senado

O Brasil coloca em dúvida seu papel de líder ambiental e pode perder milhões de hectares de floresta na Amazônia com a aprovação do Código Florestal, advertiram nesta quarta-feira organizações ambientalistas presentes na conferência da ONU contra as mudanças climáticas (COP-17) em Durban, África do Sul.

"Dilma, pare as motosserras", escreveu o Greenpeace em um grande painel luminoso refletido sobre o principal hotel onde acontece a conferência da ONU, que reúne 190 países em Durban.

Desde a semana passada, a organização não-governamental articula manifestações na África do Sul e no Brasil contra a aprovação do Código Florestal.

UNE inicia movimento Ocupe Brasília com acampamento na Esplanada dos Ministérios

Estudantes acamparam

na Esplanada dos Ministérios
Foto:Antônio Cruz / Agência Brasil

Inspirada em movimentos internacionais como o Ocupe Wall Street, que protestam contra os impactos da crise financeira sofridos pela população, a União Nacional dos Estudantes (UNE) planeja acampar na Esplanada dos Ministérios a partir desta terça-feira para pedir o aumento dos investimentos em educação.

O movimento Ocupe Brasília, do qual também participa a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), pretende reunir cerca de 300 estudantes em algum ponto próximo ao Congresso até o fim da semana.

O principal objetivo da manifestação é incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 10 anos. O relator da proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados definiu esse patamar em 8%, segundo relatório divulgado ontem (5). Atualmente, o país aplica cerca de 5% do PIB em educação.

— A gente reconhece o esforço do relator [deputado Angelo Vanhoni (PT-PR)] de pautar essa discussão dentro do governo mas, para a gente, 8% do PIB são insuficientes. O Brasil ultrapassou a Itália e já é a sétima economia do mundo, nos próximos anos vai ser a quinta do mundo. Mas, nos rankings internacionais, como o da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] ficamos em 88° na qualidade da educação — diz o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

— Apesar da crise internacional, o Brasil cresce acima da média mundial, entendemos que esse é o momento para combater as desigualdades educacionais historicamente instituídas — defende.

Além do aumento dos investimentos para a educação, o movimento vai defender a inclusão da meia-entrada para estudantes na Copa do Mundo de 2014 e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Todos esses assuntos estão em debate atualmente no Congresso Nacional.

A UNE programa algumas atividades para a semana, entre elas sessões de cinema com filmes nacionais e um campeonato de futebol no gramado da Esplanada em defesa da meia-entrada para estudantes. Iliescu diz que a diferença da ocupação proposta pela entidade em relação a outros movimentos que ocorrem no mundo é que no Brasil a agenda é positiva.

— Nossa inspiração vem de movimentos como o dos estudantes chilenos, dos manifestantes da Praça Tahir [no Egito] e os Indignados da Espanha. Com a diferença que aqui nós não vivemos uma situação de desemprego ou perda de direitos. Nosso esforço é mobilizar os estudantes por uma agenda positiva — explica.

Fonte: Portal Diário Catarinense

Motoboys ameaçam parar São Paulo em protesto

Foto: Rafael Lasci/ Diário SP

O presidente do Sindimoto, que representa os motoboys de São Paulo, Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, prometeu ontem que vai organizar uma manifestação em São Paulo se o governador Geraldo Alckmin sancionar o projeto de lei do deputado Jooji Hato (PMDB), que proíbe o garupa na motocicleta. “Vamos fazer uma ‘motoata’ até a Assembleia Legislativa, para levar nossos atestados de antecedente para os senhores deputados”, afirmou Gil. “Vamos mostrar que somos vítimas, não bandidos. A moto não é um veículo do mal”, disse ele.

A proposta, aprovada pelos deputados paulistas, acaba com o garupa nas cidades com mais de um milhão de habitantes, de segunda a sexta-feira, e obriga o uso de capacete e colete com o número da placa, de forma que fique legível à noite. Caberá ao governador endossar a medida ou vetá-la, o que será feito nas próximas semanas.

Para o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Maurício Januzzi, a Lei da Garupa é inconstitucional. “Só cabe à União legislar sobre matéria de trânsito. O estado não pode.” De acordo com ele, a proposta fere o direito de propriedade. “O cidadão comprou um veículo para duas pessoas, pagou os impostos e tem o direito de usar”, disse Januzzi.

O deputado Hato, que tentou aprovar legislação semelhante quando era vereador e não conseguiu, defendeu a Lei da Garupa. “Moto e arma são dois instrumentos que andam juntos. A moto é rápida e o capacete funciona como máscara, escondendo o rosto do bandido”.

A justificativa de Hato é que 61,5% dos crimes contra o patrimônio (em residências, bancos, comércio e trânsito) envolvem motoqueiros. A Secretaria de Segurança Pública não confirma os números. De qualquer forma, sabe-se que em parte significativa das ações criminosas se usa motocicletas em abordagens, fugas e escoltas de criminosos.

liberdade /Segundo Dircêo Torrecillas Ramos, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, o projeto é desproporcional. “Prejudica mais os honestos que os desonestos. A saída não é tirar a liberdade de trabalho e de lazer das pessoas.”

O diretor-executivo da Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas), Moaçyr Alberto Paes, também é contra. “A medida atinge 40% dos usuários de moto, que usam o veículo para substituir o transporte coletivo e têm o direito de ir e vir, levando na garupa mulher, filho ou amigo.”

O presidente da Associação Brasileira de Motociclistas, Lucas Pimentel, se disse indignado com os deputados. “Cabe às autoridades públicas dar segurança. Como proibir cidadãos de bem, que pagam impostos, de usar motos com respeito às regras estabelecidas?”

Gil, o presidente do Sindimoto que ameaça parar São Paulo com uma “motoata”, quer se reunir com o governador para evitar a oficialização da Lei da Garupa. “Acontecem crimes de todos os jeitos. Quantas motos são roubadas por dia? O governo que prenda os bandidos. Isso vai ser bom para todos nós.”

Fonte: Portal Rede Bom Dia

SP aprova lei que proíbe garupa em motos

Foto: Diogo Moreira/Futura Press

De acordo com o autor da lei, a mudança tem o objetivo de diminuir o número de acidentes e crimes com garupas

Os deputados estaduais aprovaram na noite de ontem projeto de lei que proíbe garupas em motocicletas nos dias úteis. A regra, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para começar a valer, seria adotada apenas nas cidades do Estado com mais de um milhão de habitantes.

A proposta, de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB), também exige a fixação do número da placa da moto no capacete e em coletes. Os caracteres devem ser legíveis e em cor fluorescente para que sejam identificáveis, inclusive à noite.

A multa prevista para quem não cumprir as determinações é de R$ 130, para cada item que não for respeitado. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais e estaduais de trânsito.

Segundo Jooji Hato, os objetivos da proposta são diminuir os acidentes e combater o crime. “A maior parte dos crimes e assaltos no trânsito são feitos por garupas”, disse o deputado. Dados do Decap (Departamento de Polícia da Capital) revelam que motoqueiros estão envolvidos em 61,5% dos crimes contra o patrimônio.

Para o deputado, se aprovada pelo governador, a lei também vai beneficiar a polícia que não precisará mais abordar tantos motociclistas suspeitos. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a iniciativa também colaborará com a redução de acidentes.

A quantidade de motociclistas mortos no trânsito de São Paulo aumentou 11,7% em 2010. O número de vítimas passou de 429, em 2009, para 478, em 2010. O governador Geraldo Alckmin terá prazo de 60 dias para sancionar ou vetar o projeto.

Fonte: Portal Band.com

Câmara aprova texto de prorrogação até 2015 de Desvinculação de Receitas da União

Foto:Portal rg.com

Brasília - O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 de dezembro de 2015 os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Foram 364 votos a favor, 61 contrários e houve 2 abstenções. Ao texto principal foram apresentados sete destaques, que visam a alterar a proposta.

Após a votação do texto principal, líderes da oposição e do governo fecharam um acordo para a retirada da obstrução que os partidos de oposição vinham fazendo. Pelo acordo, cada um dos líderes da oposição (PSDB,DEM e PPS) terá direito de falar por dez minutos da tribuna da Casa para explicar porque são contrários à prorrogação da DRU.

Os partidos de oposição chegaram a propor a desistência da obstrução caso o governo aceitasse votar hoje o texto principal da PEC e adiar para amanhã (23) a votação dos sete destaques. Como os governistas têm pressa na aprovação da PEC para encaminhá-la ao Senado, eles não concordaram com a proposta da oposição.

Concluída a votação dos destaques à proposta na noite de hoje, ela será encaminhada rapidamente ao Senado Federal, onde terá que ser votada também em dois turnos antes do final do ano para ser, então, promulgada antes de 31 de dezembro quando termina o prazo de validade da atual DRU.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal utilizar livremente 20% das receitas da União. Ela foi instituída em 1994, no governo do então presidente Itamar Franco. De lá para cá ela vem sendo renovada por todos os governos, com a aprovação do Congresso Nacional.

Fonte: Portal RG.com

'Não disse que não o conheço', diz Lupi sobre dirigente de ONG

Imagens Google

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, negou nesta quinta-feira (17), em depoimento à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que tenha mentido ao afirmar que não conhecia o empresário Adair Meira, dirigente de ONGs posteriormente beneficiadas por convênios com a pasta. O ministro teria usado, durante viagens ao Maranhão em 2009, um avião pago por Adair Meira.

Na última quinta (10), Lupi foi à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para falar sobre o suposto esquema de desvio de verbas públicas e negou ter relações com Meira. "Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço (...) Não tenho nenhum tipo de relação com ele",” disse Lupi na ocasião.

Nesta quinta, ele leu o trecho das notas taquigráficas de sua fala na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara em que disse não ter relação com Meira ou utilizado aeronave do empresário. "Eu não menti. Eu não disse em nenhum momento que não andei na aeronave."

No início desta semana, foi divulgada uma foto de Lupi desembarcando em um turbo-hélice King Air. Em nota divulgada na semana passada, o Ministério do Trabalho havia dito que, durante a viagem ao Maranhão, o ministro andou somente em um bimotor Sêneca “de responsabilidade do PDT”.

O empresário Adair Meira contradisse Lupi ao afirmar que esteve com o ministro na mesma aeronave em um dos trechos da viagem. Ele confirmou ter intermediado o aluguel do King Air, mas negou ter arcado com os custos.

Durante o depoimento do ministro no Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que Lupi cometeu crime de responsabilidade ao “mentir” em depoimento Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara na semana passada. "Vossa Excelência mentiu ao dizer que não viajou naquele avião e agora disse que viajou", afirmou o senador.

Explicação
Nesta quinta, Lupi explicou as declarações sobre seu relacionamento com Meira. "Nunca neguei que o conheço [Adair]. Eu disse que não tinha relação [com ele], o que é diferente", afirmou. No depoimento, Lupi disse que conheceu Adair em 2009, durante viagem ao Maranhão, quando utilizaram a mesma aeronave.

Sobre a viagem ao Maranhão, Lupi disse que por ser uma atividade partidária, pediu ao PDT que organizasse a viagem e que não tomou conhecimento sobre como foram pagas as aeronaves. "Eu não pedi aeronave, não tenho obrigação de saber. Então eu quero saber do que estou sendo acusado."

Lupi também afirmou que utilizou a aeronave a convite de Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas e Emprego. "Fui convidado por Ezequiel para entrar no avião."

Adair Meira disse que recomendou a Nascimento que alugasse o King Air utilizado por Lupi no Maranhão.

O ministro disse ainda que “não é crime conhecer as pessoas” e que tem a “melhor referência” sobre as instituições dirigidas por Adair. Lupi reclamou de uma “tentativa de linchamento” contra ele e de um “processo de ataques que não se sustenta”.

Por Sandro Lima
Do G1, em Brasília

Fonte: Portal G1

Em assembleia, alunos da USP decidem continuar greve

Imagens Google

Em assembleia na noite desta quinta-feira (10), os estudantes da USP (Universidade de São Paulo) decidiram continuar a greve geral, iniciada depois da desocupação da reitoria.

Cerca de 2.000 manifestantes protestaram hoje no centro de São Paulo contra a presença da PM (Polícia Militar) na USP. Eles saíram do largo São Francisco e retornaram para a frente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde realizaram a assembleia. O protesto foi motivado pela operação de reintegração de posse da reitoria da USP, em que foram presos 72 manifestantes no dia 8 de novembro.

Além da saída da PM do campus, eles acusam a corporação de ter cometido abusos na desocupação do prédio da reitoria, na última terça-feira (8), e também pedem a renúncia do reitor da universidade, João Grandino Rodas. Os alunos gritam palavras de ordem em apoio à greve iniciada há dois dias.

“Estamos aqui contra a ação truculenta da polícia e para chamar a atenção da sociedade para a falta de diálogo que existe entre a direção da USP e a sua comunidade. Se a reitoria fosse realmente aberta, eles teriam resolvido no diálogo a questão da ocupação”, disse o aluno Augusto, que só quis se identificar pelo primeiro nome à Agência Brasil.

Prisão e reintegração de posse
Durante a operação de reintegração de posse da reitoria da USP, que aconteceu no último dia 8, 72 manifestantes que estavam no local foram presos. A polícia os encaminhou à delegacia, onde passaram boa parte do dia. Eles foram liberados após o pagamento de fiança de R$ 545 e a assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência..

A reintegração de posse da reitoria da USP terminou por volta das 7h20 da manhã de terça-feira. O prazo para os estudantes deixarem o edifício havia vencido na noite de segunda (7), às 23h. Os alunos ocupavam o local desde a madrugada de do dia 2, em manifestação contra a presença da Polícia Militar no campus da USP no Butantã e contra processos administrativos envolvendo funcionários da USP.

Debate sobre a PM
O debate sobre a presença da PM no campus voltou à pauta na quinta-feira (27), quando policiais abordaram três estudantes que estavam com maconha no estacionamento da faculdade de História e Geografia. A detenção gerou confusão e confronto entre estudantes e policiais --que culminou com a ocupação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e, posteriormente, da reitoria.

A presença dos policiais no campus --defendida pelo reitor, João Grandino Rodas, e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB)-- passou a ser mais frequente e em maior número após a morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, em maio deste ano. Em setembro, o reitor e o governador assinaram um convênio, autorizado pelo Conselho Gestor do Campus, para regulamentar a atividade da PM na USP.

Os contrários à PM no campus dizem que a medida abre precedente para a polícia impedir manifestações políticas "que comumente ocorrem dentro do campus" e citam o episódio de junho de 2009, quando a Força Tática da PM entrou na universidade para reprimir um protesto estudantil e acabou ferindo os estudantes e jogando bombas dentro de unidades.

Como alternativa à PM, o DCE defende que a segurança do campus não seja militarizada, isto é, que seja de responsabilidade da Guarda do Campus. A entidade defende que haja mais iluminação das vias do campus e que a USP mais seja aberta à comunidade externa, aumentando a circulação de pessoas.

Uma parcela dos alunos, sobretudo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e da Escola Politénica, defende a presença da PM, argumentando que isso aumenta a segurança dos frequentadores do campus.

*Com informações de Mariana Monzani e da Agência Brasil

Fonte: Portal UOL NOtícias